Qual é o cenário da regulamentação digital da saúde no Brasil?

Qual é o cenário da regulamentação digital da saúde no Brasil?

É notório que, muitas vezes, as tecnologias estão à frente das leis. Novos recursos surgem, entram em fase de testes, demonstram sua eficácia, mas é preciso que haja uma sensibilização junto aos órgãos competentes para que eles possam ser disponibilizados para o grande público. Isso não é diferente no que diz respeito à regulamentação digital da saúde.Hoje já é possível contar com uma série de novas ferramentas que democratizam o acesso aos procedimentos médicos e aumentam a qualidade das atividades do setor. Neste artigo, você entenderá melhor esses avanços e também ficará por dentro do estágio de suas aprovações pelas entidades de classe e pelo governo. Confira!

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Situação atual da regulamentação digital da saúde

Recentemente, em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a resolução de número 2.227, que dispõe a respeito de uma série de questões relacionadas a aspectos digitais da saúde no Brasil, em especial sobre a telemedicina.O documento é baseado na Declaração de Tel Aviv, estabelecida durante a 51ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, realizada em 1999, nos Princípios de Caldicott — editados em 2013 pelo National Health Service (NHS) e também nas leis vigentes no país que estão relacionadas ao uso da internet e à garantia da confidencialidade das informações de pacientes médicos.A partir dessa resolução, está permitida a prática da telemedicina, bem como as teleconsultas, telecirurgia e telediagnóstico. Ou seja, o CFM viabilizou que as instituições de saúde passem a investir em modalidades de atendimento de pacientes a distância, sem que corram o risco de serem considerados infratores.Até então, a utilização da videoconferência era permitida apenas em processos de apoio. Por exemplo, uma cirurgia não poderia ser realizada caso o médico principal não estivesse presente no mesmo ambiente que o paciente. Agora isso se tornou possível. Também passou a ser permitida a prescrição médica, que deve ser feita por meio de assinatura eletrônica para evitar fraudes.Como são diversas alterações, é possível que só possamos ver essas práticas massificadas dentro de alguns anos. A Pesquisa Tecnologia e Saúde realizada durante o Global Summit Telemedicine & Digital Health em 2018 mostra que 91,51% dos médicos entrevistados acreditam que o Brasil não está no mesmo ritmo dos países mais desenvolvidos em relação à incorporação das ferramentas digitais.Afinal, além dos investimentos necessários, é preciso que as pessoas se habituem e passem a confiar nesse tipo de alternativa. Por exemplo, a mesma pesquisa indica que apenas 42,10% dos médicos são favoráveis às consultas a distância. No entanto, acredita-se que esse processo seja impulsionado em virtude dos resultados que já estão sendo obtidos no resto do mundo.Além disso, há o fato de outras tecnologias já estarem presentes no dia a dia dos médicos e das instituições de saúde. As atividades estão cada vez mais informatizadas, os recursos computacionais já se fazem presentes no que tange ao gerenciamento e também às ferramentas de aprendizagem.

Panorama mundial

Em outros países como os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão, a utilização dos recursos digitais já está bem mais avançada. Os hospitais já podem contar com ferramentas de realidade aumentada para treinar seus profissionais e para melhorar os processos de reabilitação de pacientes.Há uma matéria da BBC sobre um médico que operou um paciente a 400 km de distância, em 2014. A utilização da tecnologia não é apenas um capricho. Além de democratizar o acesso, levando mais especialidades médicas para regiões remotas, os novos equipamentos robóticos permitem realizar intervenções muito mais complexas e que eram extremamente arriscadas quando feitas apenas por humanos.No entanto, mesmo com o reconhecimento da aplicação, ainda há muito o que evoluir em termos de regulamentação também nos países estrangeiros. Os reguladores passam a entender melhor os procedimentos e, assim, verificam que as abordagens convencionais podem atrasar ou até mesmo impedir a inovação digital na área da saúde.A boa notícia é que há uma preocupação geral para que essa modernização aconteça. Até porque, há cada vez mais empresas e startups investindo no setor e é necessário ter segurança jurídica para que isso continue acontecendo.

Telemedicina: um capítulo à parte

A telemedicina, no que abrange todas as modalidades de atendimentos digitalizados, é um tema um tanto quanto polêmico em toda a comunidade médica. Muito embora a utilização das tecnologias demonstre resultados, ainda há muita resistência em alguns casos por parte de médicos e também de pacientes.Já está se tornando bastante comum que os profissionais reconheçam a utilização desses recursos como um método de apoio. Porém, há certo temor de que as máquinas e a inteligência artificial venham um dia a substituir o trabalho dessas pessoas.Aliás, é muito em virtude dessa resistência que as regulamentações demoram a acompanhar as mudanças. É claro, as burocracias envolvidas pesam, mas as desconfianças dos responsáveis por autorizar ou vetar cada novo procedimento também.Ou seja, pode haver um contrassenso. Ao mesmo tempo em que há cada vez mais empresas interessadas em investir e acelerar a telemedicina no Brasil e no mundo é preciso lidar com a postura conversadora de grande parte da comunidade.

O futuro da medicina e a tecnologia

A tecnologia já faz parte do presente de todas as indústrias, em todos os mercados e segmentos — de maneira que é impossível dissociá-la quando pensamos no futuro. Na medicina, essa é uma realidade ainda mais séria.Além de baratear as atividades no longo prazo, esses novos recursos permitem oferecer um cuidado mais humanizado, ao contrário do que algumas pessoas podem pensar. Muito embora haja certa impessoalidade em um atendimento via vídeo, os pacientes não precisarão mais se limitar aos médicos que estão em sua comunidade. Eles poderão se conectar com profissionais de qualquer lugar do mundo.Isso sem falar que a utilização massiva de dados e de outras tecnologias como os prontuários eletrônicos permitem conhecer cada usuário mais a fundo, customizando a forma de lidar com o paciente e trazendo maior proximidade na medida em que há melhor compreensão sobre suas necessidades. Ou seja, será possível automatizar, de certa forma, aquilo que for mais trivial e dedicar mais recursos para o que for mais complexo.Nesse cenário, a regulamentação digital da saúde é um tema que ganha extrema relevância. É preciso que haja grande conscientização da classe médica e dos governantes para que as inovações possam atingir toda a população e os seus benefícios possam ser vivenciados.Gostou do artigo? Então compartilhe em suas redes sociais para que seus amigos também possam acessá-lo!

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